A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil

  • Francisco Carvalho Correa

Resumen

O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indenizatório. Mais a frente, são apresentadas as funções do dano moral, seja compensatória ou punitiva. Logo em seguida, e analisado a importância do princípio da razoabilidade e proporcionalidade e suas aplicações nas indenizações por danos morais. Por fim, é trazido à baila a valorização do dano moral, nas ações indenizatórias no dias atuais.

Publicado
2017-10-23
Cómo citar
CARVALHO CORREA, Francisco. A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil. Anales de la Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata, [S.l.], n. 46, oct. 2017. ISSN 0075-7411. Disponible en: <http://revistas.unlp.edu.ar/RevistaAnalesJursoc/article/view/3984>. Fecha de acceso: 18 jan. 2018
Sección
Derecho Civil