Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva

Autores/as

  • Edilson Vitorelli

Palabras clave:

processo civil, tutela coletiva, direitos transindividuais

Resumen

O presente trabalho apresenta uma proposta de reconstrução dos conceitos relacionados ao processo coletivo, desenvolvidos no Brasil e adotados em diversos países da Ibero-América. Demonstra-se que as noções de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, conquanto historicamente relevantes, são inadequadas e imprecisas para a condução empírica do sistema processual. Propõe-se, a partir dessa constatação, o desenvolvimento de uma classificação de litígios coletivos, cujos conceitos são construídos indutivamente, a partir de casos tratados em processos coletivo. Sustenta que a tipologia de litígios é capaz de orientar, mais precisamente, a propositura, processamento e decisão de ações coletivas.

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Biografía del autor/a

Edilson Vitorelli

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Visiting scholar na Stanford Law School e visiting researcher na Harvard Law School. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é também coordenador de pós-graduação e da Escola Superior do Ministério Público da União, onde é coordenador de ensino. Professor do mestrado da Universidade Católica de Brasília. Procurador da República.

Publicado

2020-05-19

Cómo citar

Vitorelli, E. . (2020). Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva. Revista De Interés Público, (4). Recuperado a partir de https://revistas.unlp.edu.ar/ReDIP/article/view/9955

Número

Sección

Artículos