Estado Penal y crítica marxista. Polémicas y desafíos para el trabajo social

  • Fernanda Kilduff Profesora Adjunta de la Escuela de Trabajo Social de la Universidad Federal de Rio de Janeiro (ESS/UFRJ).
Palabras clave: Capitalismo, Sistema penal, Trabajo Social

Resumen

Este artículo presenta reflexiones sobre el origen de la pena privativa de libertad en el modo de producción capitalista y sus permanencias y modificaciones a la luz del proyecto neoliberal y la hegemonía conservadora en el campo penal en Brasil y Argentina. Finaliza con un debate sobre el Proyecto Ético-político del trabajo social y los desafíos frente a la violación de Derechos Humanos.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Fernanda Kilduff, Profesora Adjunta de la Escuela de Trabajo Social de la Universidad Federal de Rio de Janeiro (ESS/UFRJ).

Post Doctora (2017), Doctora (2015) y Magíster (2009) en Trabajo Social (PPGSS/UFRJ). Licenciada en Trabajo Social (2003), Facultad de Trabajo Social de la Universidad Nacional de La Plata (FTS/UNLP). Integra el Grupo de Estudios y Pesquisas Marxistas en Política Social (GEMPS/NEPEM/UFRJ). Investiga las tendencias del capitalismo contemporáneo y su conexión con las transformaciones en las políticas penales. Es miembro de la Comisión de Derechos Humanos del Consejo Regional de Servicio Social (CRESS/RJ) e integra el Comité para la Prevención y Combate a la tortura de Rio de Janeiro (CPCT/RJ).

Citas

ABESS/CEDEPSS – Proposta Básica para o projeto de Formação Profissional. (1996) Serviço Social & Sociedade (50). São Paulo: Cortez.

Antiua, G. (2008). Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan.

Arruda, J.A. (2016). Privatização dos presídios no Brasil. Rio de Janeiro: Revan.

Baratta, A. (2004). Criminología crítica y crítica del Derecho Penal. Buenos Aires: Siglo XXI.

Batista, N. (1998). Política criminal com derramamento de sangue. Discursos sediciosos – Crime, direito e sociedade, (5), 77-95.

Bauman, Z. (1999). Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar.

Bitencourt, C. R. (2011). Falência da Pena de Prisão. Causas e alternativas. - 4 Edição- São Paulo: Saraiva.

Boron, A. (2009). El lado oscuro del Imperio. La violación de los derechos humanos por Estados Unidos. Buenos Aires: Ediciones Luxemburg.

Braz, M. & Texeira, J. B. (2009). O projeto ético-político do Serviço Social. En: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. CEAD/ABEPSS/CFESS, 2009. Brasília.

CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales). (2016). Derechos Humanos en Argentina. Informe 2016. Buenos Aires: Siglo XXI.

CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales). (2011). Derechos Humanos en Argentina. Informe 2011. Buenos Aires: Siglo XXI.

Dornelles, J. R. (2008). Conflito e segurança. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Garland, D. (1999). As contradições da sociedade punitiva. Sociologia Política, (13), 59-80.

Guidani, M. K. (2015). A expressão da violência no sistema prisional brasileiro, en L. Faceira y F. Farias. (Comps.) Punição e Prisão: ensaios críticos (pp. 45-62). 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Iamamoto, M. (1992). Renovação e conservadorismo no Serviço Social – ensaios críticos. São Paulo: Cortez.

Iamamoto, M. (2000). O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3º edição. São Paulo: Cortez.

Iamamoto, M. (2014). Serviço Social em tempo de capital fetiche. São Paulo: Cortez.

Karam, M. L. (1997). Utopia transformadora e Abolição do Sistema Penal de suspeição. São Paulo: IBCCrim.

Kilduff, F. (2010). O controle da pobreza operado através do sistema penal. Katálysis, (13), 240-249.

Harvey, D. (2005). O novo imperialismo. São Paulo: Loyola.

INFOPEN, LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIARIAS – Junho de 2014. DEPEM, Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça.

Lemgruber, J. (2004). Violência, omissão e insegurança pública: o pão nosso de cada dia. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e cidadania.

Malaguti, V. (2003). Difíceis Ganhos fáceis: Drogas e juventude pobre no Rio do Janeiro. Rio de Janeiro: Objetiva.

Marx, K. & Engels, F. (1985). Crítica do Programa de Gotha. Obras Escolhidas em Três Tomos. Tomo III. Moscovo: Progresso.

Melossi, D. & Pavarini, M. (2006). Carcere e Fábrica. As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Coleção Pensamento Criminológico, Rio de Janeiro: Revan.

Motta, A. P. (2005). As garantias processuais e o direito penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Netto, J.P. (1999). A construção do projeto ético-político contemporâneo. En Capacitação em Serviço Social e política Social. Módulo 1. CEAD/ABEPSS/CFESS. Brasília.

Netto, J.P. (2007). Das ameaças à crise. Inscrita, ano VII, n º X. Brasília.

Pavarini, M. (2003).Control y dominación. Buenos Aires: Siglo XXI.

Rusche, G. & Kirchheimer. R. (2008). Punição e estrutura social. Coleção Pensamento Criminológico, Rio de Janeiro: Revan.

Salvador, E. (2010). Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez.

Souza, G. (2012). Transferências de rendas e monetarização das políticas sociais: estratégia de captura do fundo público pelo capital portador de juros, en E. Behring; I. Boschetti; S. Granemann; E.Salvador (comps.) Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez Editora.

Teixeira, J.B. (2013). A defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida. En CRESS/RJ (org,) Projeto ético-político e exercício profissional em serviço social: os princípios do Código de Ética articulados à atuação crítica de assistentes sociais. Rio de Janeiro.

Wacquant, L. (2007). Punir os pobres. A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio do Janeiro: Revan.

Wacquant, L. (2007) Rumo à militarização da marginalização urbana. Rio de Janeiro: Revan.

Zaffaroni, R.E. (2001). Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan.

Zaffaroni, R.E(2007). O inimigo no direito penal. Coleção Pensamento Criminológico, Rio de Janeiro: Revan.
Publicado
2019-08-15