Pampa Azul
O mar como território
DOI:
https://doi.org/10.24215/26183188e006Palavras-chave:
Pampa Azul, Mar Argentino, Soberanía, Recursos Naturales, Desarrollo Tecnológico, Investigación Oceánica y MarinaResumo
Segundo um estudo prospectivo realizado entre 2013 e 2015 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva, a contribuição atual do setor marítimo ao Produto Interno Bruto (PIB) do país era de só 1,5% (concentrado na atividade pesqueira). Mas, estima-se que poderia alcançar em 2035 entre 10 e 15% do PIB, se fosse realizado um maior investimento em pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento produtivo. Nesse contexto, nasce a iniciativa Pampa Azul, que representa uma política de Estado de grande envergadura para colocar o Mar Argentino, pela primeira vez, na agenda de desenvolvimento do nosso país. Nesse trabalho analisaremos as principais características dessa iniciativa e particularmente a Lei N° 27.167 (PROMAR), promulgada em 2015, que estabelece um orçamento mínimo de 250 milhões de pesos anuais para levá-la adiante. Igualmente, abordaremos a situação atual do Pampa Azul no contexto da mudança de políticas, que o Governo Nacional dá sinais.
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