A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil

Francisco Carvalho Correa

Autores/as

Francisco Carvalho Correa

Palabras clave:

responsabilidade civil, dano moral, princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Resumen

O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indenizatório. Mais a frente, são apresentadas as funções do dano moral, seja compensatória ou punitiva. Logo em seguida, e analisado a importância do princípio da razoabilidade e proporcionalidade e suas aplicações nas indenizações por danos morais. Por fim, é trazido à baila a valorização do dano moral, nas ações indenizatórias no dias atuais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

CAVALIERI FILHO, Sérgio (2007). Programa de Responsabilidade Civil. 7ª ed. São Paulo: Atlas.

CAVALIERI FILHO, Sérgio (2008). Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas.

CASTRO, Guilherme (2007). Couto de Direito Civil: Lições. Niteróio, RJ. Impetus.

CÓDIGO CIVIL (2002). Lei nº 10.406, 10 de Janeiro. Brasil.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988). Brasília: DF, Senado.

DELGADO, Rodrigo Mendes (2004). O valor do dano moral: como chegar até ele. 2ª ed. São Paulo: Mizuno.

DINIZ, Maria Helena (2002). Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, v. 2, p. 346-7.

DINIZ, Maria Helena (2006). Curso de Direito Civil Brasileiro. 20ª ed. São Paulo: Saraiva.

GONÇALVES, Carlos Roberto (2005). Responsabilidade Civil. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva.

GONÇALVES, Carlos Roberto (2009). Direito Civil Brasileiro. 4ª ed. rev. São Paulo: Saraiva, v. IV.

GONÇALVES, Carlos Roberto (2012). Direito Civil Brasileiro. 8ª ed. São Paulo: Saraiva.

VENOSA, Silvio de Santos (2004). Direito Civil. Responsabilidade Civil. 4ª ed. Atual. São Paulo: Editora Atlas, Vol. IV.

MORAES, Maria Celina Bodin (2010). Na medida da pessoa humana. Estudos de direito civil e constitucional. São Paulo: Renovar.

NADER, Paulo (2009). Curso de Direito Civil: responsabilidade civil. RJ: Forense, v. 7.

NERY JÚNIOR, Nelson (2002). Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

OLIVEIRA, Marcius Geraldo Porto y SILVEIRA, João José Custódio da. (2001). Dano Moral: proteção jurídica da consciência. 2ª ed. São Paulo: LED.

PEREIRA, Caio Mário da Silva (2001). Responsabilidade Civil. 9ª ed. RJ: Forense.

REIS, Clayton (2000). Avaliação do Dano Moral. 3ª ed. RJ: Forense.

REIS, Clayton (2010). Dano Moral. 5ª ed. atual. e ampl. RJ: Forense.

VENOSA, Sílvio de Salvo (2006). Direito Civil. 6ª ed. São Paulo: Atlas.