A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil

  • Francisco Carvalho Correa

Resumen

O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indenizatório. Mais a frente, são apresentadas as funções do dano moral, seja compensatória ou punitiva. Logo em seguida, e analisado a importância do princípio da razoabilidade e proporcionalidade e suas aplicações nas indenizações por danos morais. Por fim, é trazido à baila a valorização do dano moral, nas ações indenizatórias no dias atuais.

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Publicado
2017-10-23
Cómo citar
Carvalho Correa, F. (2017). A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil. Anales De La Facultad De Ciencias Juridicas Y Sociales De La Universidad Nacional De La Plata, (46). Recuperado a partir de https://revistas.unlp.edu.ar/RevistaAnalesJursoc/article/view/3984
Sección
Derecho Civil