A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil

Francisco Carvalho Correa

Autores

Francisco Carvalho Correa

Palavras-chave:

responsabilidade civil, dano moral, princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Resumo

O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indenizatório. Mais a frente, são apresentadas as funções do dano moral, seja compensatória ou punitiva. Logo em seguida, e analisado a importância do princípio da razoabilidade e proporcionalidade e suas aplicações nas indenizações por danos morais. Por fim, é trazido à baila a valorização do dano moral, nas ações indenizatórias no dias atuais.

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