Apropriação de sementes

Soberania alimentar e tecnologia em risco

Resumo

Desde meados do século vinte, dois fatos impactaram decisivamente na produção e comercialização de sementes: a aparição das sementes híbridas e a expansão das biotecnologias aplicadas ao agronegócio, que conduziram a um grande aumento da privatização do conhecimento. As sementes adquiriram assim um interesse estratégico no desenvolvimento da agricultura global. Neste trabalho, analisaremos esses processos na Argentina e discutiremos diversos dispositivos desenvolvidos no país vinculados com esta temática. Em particular, a Lei das Sementes e as diversas tentativas feitas para modificá-la; as disputas pelo pagamento de royalties e pelos contratos bilaterais entre a Monsanto e os produtores. Conclui-se, por um lado, que todo avanço da lógica de apropriação e eliminação de direitos dos agricultores ao replantio põe em risco nossa Soberania Alimentar. Por outro lado, faz-se necessário um novo modelo agroalimentar baseado na agroecologia, com eixo na produção de alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, bem como no cuidado com a biodiversidade e com os recursos naturais.